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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:25
Embargos à arrematação. Nulidade de edital. Bens suficientemente descritos.
Arrematação em primeira praça dá-se somente pelo valor integral da avaliação. Vileza não alegável.
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24
Ação rescisória. Citação por edital.
Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade.
Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:51
Locação de imóvel - Embargos à arrematação.
Inocorrência. Vícios e nulidades do edital. Inexistência. Bem arrematado.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.
Vinculação ao edital. Relatividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação
edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do sindicato
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Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Obrigação acessória. Apreensão de mercadorias.
Nulidade não decretada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Expropriação dos bens do executado
O presente artigo discorre sobre a Expropriação dos bens do executado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
98% do bem e a respectiva hasta pública - Ainda que não fosse assim, falece legítimo interesse ao devedor para invocar nulidade por tal motivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Direito ao aproveitamento de crédito na aquisição de insumos ("bens de consumo e de uso").
Inocorrência de qualquer prejuízo às partes. Nulidade não reconhecida.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.